33ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

 

 

 

 

33ª SESSÃOORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2012

ORDEM DO DIA –25/06/12

18:00 HORAS

 

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

017/12

Institui o atendimento reservado para clientes das agencias bancárias e postos de atendimento do município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

IVO

021/12

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

LEGISLATIVO

022/12

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências

LEGISLATIVO

023/12

Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalho do Sudoeste do Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

MADRUGA

024/12

Altera disposições da Lei Municipal nº 3788/2010, de 16.12.10 que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CELSO

018/12

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA

Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, vedando a nomeação ou investidura para cargos ou funções de pessoas consideradas inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da legislação federal,  no âmbito do Município de Francisco Beltrão.

LEGISLATIVO

 

 

REQUERIMENTOS

 

070/12

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a Modalidade: concorrência nº 001/12 – em 14 de Fevereiro de 2012– Objeto – Registro de Preços de material e serviços gráficos para impressos de uso geral da municipalidade. ITEM 20.

·         Se foram confeccionados os 5.000 m2 de banners licitados?

·         Aonde foram destinados esses banners?

·         Por qual motivo foi feito Pregão para mais 80 m2 de banner no mês de março de 2012?

 

MADRUGA

071/12

Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando a Companhia de Teatro THÉSPIS, mais precisamente ao Diretor Vilmar Mazzetto e aos Atores da Peça de Teatro “Chiquinho Beltrão e o Meio Ambiente”.

 

ATANAZIA

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