36ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2014 – 18h00

 

36ªSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

012/14

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas com a vinculação de incentivos municipais e da outras providencias.

 

LEGISLATIVO

BRIZOLA

E LOURDES

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

054/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, para aquisição de material a ser utilizado nas atividades desenvolvidas pelo PROERD, com recursos da restituição do Poder Legislativo no exercício de 2013 e dá outras providências

EXECUTIVO

055/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, para aquisição de materiais e mão de obra, a serem aplicados no Pavilhão Comunitário do Bairro Sadia, com recursos da restituição do Poder Legislativo no exercício de 2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

057/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, com recursos do Ministério da Saúde/PAC2 para a Construção de Unidades Básicas de Saúde.

EXECUTIVO

061/14

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.352, de 6 de junho de 2007, e dá outras providências.(em REGIME DE URGÊNCIA)

EXECUTIVO

008/14

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo aos eleitores de baixa renda, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo no Município de Francisco Beltrão –Pr.

LEGISLATIVO

LOURDES

013/14

Dispõe sobre isenção de multas para veículos de emergências por excesso de velocidade, registradas por dispositivos foto-eletrônicos e radares, destinados a socorro de incêndio e salvamentos, as ambulâncias, bombeiros e os de policias, e os de fiscalização e operação de trânsito.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

014/14

Altera disposições da Lei Municipal nº 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado – denominado FAIXA AZUL e dá outras providências. (Rua Antonina – trecho entre a Rua Octaviano Teixeira dos Santos até a Avenida Luiz Antonio Faedo).

LEGISLATIVO

CLEBER

 

REQUERIMENTOS

 

134/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para criação do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dos direitos da criança e do adolescente.

LOURDES

135/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe da Sanepar de Francisco Beltrão, Sr. Celço Arisi, solicitando informações referente ao andamento do processo licitatório para execução da obra de tratamento de esgoto na Cidade Norte, visto que o Município já disponibilizou o terreno para construção da central de tratamento ainda no primeiro semestre de 2013.

ROBERSON

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