39ª Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 ORDEM
DO DIA

 

Ordem
do Dia para Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2015

 

39ª
Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 

Local:
Centro Comunitário da Comunidade de Secção São Miguel – 19h30

 

 

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

 

016/15

Altera
o Artigo 27, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão
e dá outras providências.

EXECUTIVO

021/15

Institui
o programa ‘TEMPO DE CONCILIAÇÃO II’, para recuperação de créditos fiscais no
exercício de 2015 e dá outras providências.

EXECUTIVO

022/15

Autoriza
o chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A.

EXECUTIVO

017/15

Institui
no Município de Francisco Beltrão o Programa “Doadores do Futuro” em todas as
escolas da rede pública municipal de ensino.

LEGISLATIVO

ROBERSON

 

REQUERIMENTOS

 

152/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações referente a previsão para construção da
ponte da Rua Ponta Grossa, ligando os Bairros Kennedy, Miniguaçu e adjacentes.

ELENIR

153/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando as seguintes informações:

•Relatório
completo da aplicabilidade do valor de R$ 1.783.888,07 referente as multas
arrecadas no exercício de 2014, informado através do oficio 135/2015 do
Gabinete do Prefeito Municipal;

•Informar
o montante arrecadado com multas de trânsito no exercício de 2013, bem como
relatório completo de onde foram aplicados tais recursos.

ROBERSON

154/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN,
solicitando informações da viabilidade de proceder a implantação do “cartão
Faixa Azul 20 minutos”, com o objetivo de tornar o sistema de estacionamento
regulamentado mais eficiente, para aquele usuário que vai utilizar a vaga do
estacionamento  por um período curto.

BRIZOLA

 

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