Lei proíbe fracking e pesquisas sísmicas em Francisco Beltrão

Na segunda-feira, dia 5, os vereadores de Francisco Beltrão reuniram-se e aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 15/17, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Elenir Maciel (PP), que proíbe ações relacionadas ao – já polêmico – fraturamento hidráulico. O fracking, como também é conhecido, é uma técnica para extrair o gás de xisto do subsolo através de um processo questionado por entidades ambientalistas pelo risco de causar danos ambientais e por exigir um grande gasto de água.

Beltrão já possuía uma legislação para coibir o ato. A maior novidade do projeto de lei aprovado nesta semana é ampliar a proibição para impedir também as pesquisas sísmicas que vinham sendo feitas por caminhões vibradores nas rodovias do Sudoeste. Além disso, o novo projeto regulamenta com maior precisão e detalhamento as questões relacionadas com o fracking.
O projeto foi elaborado com base em uma proposta da coalizão Não Fracking Brasil, que busca evitar esse processo de extração de gás não convencional, que eles chamam de “ameaça ao futuro do Brasil”. Essa proposta será encaminhada também para os demais municípios do Sudoeste, para tentar ampliar a proibição para toda a região.
Juliano Bueno de Araújo, coordenador nacional de campanhas climáticas das entidades 350.org e Coesus (que são parte da coalizão), afirma que este é um momento crítico, em que o risco do fracking está próximo demais da nossa realidade. Para ele, o fraturamento é também um risco para a produção agropecuária – o principal motor econômico da região.
Então para fortalecer o movimento em prol da proibição, Francisco Beltrão receberá no dia 19 de junho um seminário regional sobre o assunto. A coordenação é da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar) e o evento contará com a participação de representantes da Coesus.

 

**com informações do Jornal de Beltrão

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