ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 JUNHO DE 2017

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
030/17 Autoriza o Executivo Municipal incluir ação nas Leis n.º 4142/2013 PPA/Plano Plurianual 2014/2017, 4405/2016 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4428/2016 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017. (PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO) EXECUTIVO
 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 

 
20/17 Altera a Lei Municipal n.º 3.829 de 25 de maio de 2011, que “dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança do adolescente e dá outras providências” para conceder reajuste do subsídio mensal aos Conselheiros Tutelares. EXECUTIVO
25/17 Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências” para incluir o profissional farmacêutico EXECUTIVO
26/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.106 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

 

EXECUTIVO
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

 
169/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando vistoria técnica das 48 casas das famílias atingidas pelas obras da Trincheira do bairro São Miguel, localizadas na comunidade de Santa Bárbara.

 

VALMIR DILE E JOSE CARLOS
170/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de edificar residências com até 70 m² em espaço públicos para moradia de policiais militares, com objetivo de inibir roubos e vandalismo nos prédios públicos. JOSE CARLOS

 

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