ORDEM DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 JUNHO DE 2017

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
016/17 Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

PEDRO TUFÃO

 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
033/17 Autoriza o Executivo Municipal incluir ação nas Leis n.º 4142/2013 PPA/Plano Plurianual 2014/2017, 4405/2016 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº. 4428/2016 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.

 

EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
183/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de aumentar o percentual de 20% para 50% do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, para as Equipes da Saúde da Família – ESF, à Saúde Bucal – ESB, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, incluídas pelo Ministério da Saúde – MS, que atuam na rede básica no âmbito deste município e que aderirem ao PMAQ. JOSE CARLOS
184/17 Requer que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente à situação de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Jardim Seminário (paralelo ao Contorno Vitorio Traiano– lado de cima) DANIELA CELUPPI
185/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao andamento das obras de reforma do prédio do antigo Pronto Atendimento 24 horas e quais as expectativas de atendimento a população e abertura de funcionamento. RODRIGO INHOATTO
186/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens – DER de Francisco Beltrão, solicitando informações referente ao sistema operacional de funcionamento dos radares eletrônicos instalados na PR 483 (trecho Bica d´Agua), indicando se há cobrança do radar eletrônico de quem desce sentido Ampere/ Francisco Beltrão na faixa 2, bem como a empresa que opera o sistema. LOURDES PAZZINI
187/17 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando lista atualizada das empresas que estão na fila de espera para espaço público (barracão ou terreno) para sua instalação DANIELA E RODRIGO

 

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