ORDEM DO DIA 3 DE JULHO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE JULHO DE 2017

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
017/17 Determina a divulgação, por meio eletrônico da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

LEGISLATIVO

CAMILO RAFAGNIN

018/17 Dispõe sobre a utilização de energia solar pelo poder público municipal de Francisco Beltrão- Estado do Paraná. LEGISLATIVO

LEONARDO GARCIA

 

019/17 Dispõe sobre critérios para a denominação de bens públicos no município de Francisco Beltrão – PR LEGISLATIVO

ELENIR MACIEL

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
190/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que institua no Município normas para instalação de feiras itinerantes, conforme modelos de projetos em anexo. ELENIR MACIEL
191/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se o Programa Poupa Tempo, criado através da Lei Municipal nº. 4.474/2017, incluirá, dentre os serviços disponíveis prestados nos Postos de Atendimento, os de prestar esclarecimentos e garantir à população de baixa renda orientação para aposentadoria, para inventário e sobre a gratuidade na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, pelo Cartório de Registro Civil. LOURDES PAZZINI
192/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no Município de Francisco Beltrão  Programa de Distribuição Gratuita de Materiais e Uniformes Escolares na rede pública de ensino municipal. PEDRO TUFÃO
193/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de um ponto para os  trabalhadores diaristas autônomos – “os chapas” –. RODRIGO INHOATTO
194/17 Requer após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações relativas a sua área funcional. AIRES

CAMILO

DANIELA

EVANDRO

 

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