Vereadores propõe transparência na fila de espera dos CMEIS

Rodrigo Inhoatto(PDT)

O vereador de Francisco Beltrão Pedro Tufão dos Santos (DEM) apresentou um projeto de lei que determina que haja, pelo município, uma publicação eletrônica de lista de espera para os centros municipais de educação infantil (creches).
De acordo com o democrata, o objetivo é a transparência. “Considerando a importância dos meios tecnológicos voltados à informação, e tendo em vista a preponderância do interesse da sociedade, compreende-se que no dever de acesso à informação contempla a obrigatoriedade de divulgação em sítios eletrônicos oficiais acerca da fila de espera na educação infantil, contendo dados de interesse dos requerentes”. destaca.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores em primeira discussão e votação nesta segunda-feira, 26. Nesta terça-feira, 27, o projeto estará novamente na pauta. O vereador Rodrigo Inhoatto(PDT) subscreveu o projeto também.

Cascavel e Foz
Ele afirma que existem leis com esse teor em Cascavel e Foz do Iguaçu. “Leis que demonstram a perfeita possibilidade da aplicação em nossa cidade da publicação de lista de espera dos inscritos que almejam vagas na educação infantil”, completa.
Segundo o projeto, as listas deverão conter o nome do responsável pelo menor a quem se destina a vaga, o nome da criança, data de nascimento, posição do responsável na fila e a data de solicitação da vaga, com a devida inscrição na data de entrada no cadastro.

                                                                                                                                                 ***fonte: JdeB/Assessoria

Entrevista com Pedro Tufão(DEM):

 

Rodrigo Inhoatto(PDT) subscreveu o projeto:

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