ORDEM DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
31/18 Declara de interesse social para fins de regularização fundiária área que especifica, estabelece critérios e procedimentos de regulamentação para fins de moradia e dá outras providências.(Conjunto Habitacional Terra Nossa).

 

Executivo
32/18 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo e alterar o vencimento do cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA 40H.

 

Executivo
009/18 Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

Legislativo

Valmir Dile

 

REQUERIMENTOS

 
129/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser prorrogado, através de alteração legislativa, o período de concessão de licença paternidade para quinze dias além dos cinco dias já previstos em Lei, nos moldes do Decreto Federal nº. 8.737, de 3 de maio de 2016. Elenir Maciel e Lourdes Pazzini
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