ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
31/18 Declara de interesse social para fins de regularização fundiária área que especifica, estabelece critérios e procedimentos de regulamentação para fins de moradia e dá outras providências.(Conjunto Habitacional Terra Nossa).

 

Executivo
32/18 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo e alterar o vencimento do cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA 40H.

 

Executivo
009/18 Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

Legislativo

Valmir Dile

  REQUERIMENTOS  
130/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a denominação das entidades (conveniadas ou não) que o município arca com as despesas de água e luz.

 

Camilo Rafagnin
131/18 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2018. Aires Tomazoni
132/18 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2018. Silmar Gallina
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