ORDEM DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

AUTOR
017/18 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2019.

 

Executivo
025/18

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25/2018

Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito municipal e, dá outras providências.

Legislativo

Lourdes

015/18 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Francisco Beltrão, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

 

Legislativo

Elenir

  REQUERIMENTOS  
133/18 Requer que seja encaminhado Ofício à Direção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste – ARSS, solicitando o embasamento legal em dispensar o título de especialista em psiquiatria para atendimento no Centro Regional de Especialidades – CRE.

Solicitamos ainda informações se existe algum protocolo ou norma do Conselho Regional de Medicina, sobre a permissão de médico não-psiquiatra para atender essa especialidade.

Daniela
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