ORDEM DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
44/19 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Executivo
45/19 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar/especial com recursos da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Executivo
20/19 Institui a Semana de Conscientização da Educação Financeira no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná Legislativo

Elenir

 

REQUERIMENTOS

Discussão

 
136/19 Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, bem como aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Wilmar Reichemback, Nelson Luersen, Paulo Litro e Luciana Rafagnin, a fim de solicitar alteração na legislação tributária estadual no que se refere ao percentual de 29% da alíquota interna do ICMS nas operações com energia elétrica, estabelecido na Lei Estadual nº. 11.580/1996 (Lei Orgânica do ICMS), em seu artigo 14, inciso V, alínea “a” e Decreto nº. 7.871 de 29 de setembro de 2017 (Regulamento do ICMS-PR), em seu artigo 17, inciso IV, alínea “a”, com o intuito de se criar caso de isenção de ICMS nas operações com energia elétrica para pessoas de baixa renda, que percebam renda familiar de até dois salários mínimos. Lourdes Pazzini
  INDICAÇÕES

Discussão

 
151/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:

– Abertura da Rua Sergipe até a Rua Paula Freitas nos dois sentidos

– Limpeza e sinalizar ruas com nome e preferencias no bairro Jardim Itália 2 próximos ao Rio Marrecas

– Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Antônio Carneiro Neto com a Rua Niterói

– Melhorias nas Estrada entre Cabeceira do Rio Do Mato e Divisor

– Ponto de taxi na praça da liberdade chamar taxista para avaliar situação

– Proibir veículos de transitar no gramado do Parque Jorge Backes

– Construir casas para os patos no Parque Jorge Backes

– Implantar estacionamento “espinha de peixe” na área central (Conselho De Mobilidade Urbana)

José Carlos
152/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:

– Regulamentar controle de poluição sonora proveniente de propagandas com carros e uso de caixas de som na porta de lojas a partir das 10h.

– Restringir nas calçadas o uso de elementos que possam obstruir a continuidade e a circulação de pessoas, tais como placas, vasos de plantas, cavaletes, entre outros elementos.

– Instalação da placa antecedendo a lombada, na Rua Aeroporto, mais precisamente no trecho sentido ao Santa Fé Clube de Campo

– Melhorar a demarcação da vaga de estacionamento, bem como sinalização com placa na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, mais precisamente em frente a antiga Panificadora Liciane.

– Limpeza e higienização dos conteiners de lixo, bem como das lixeiras.

– Instalar adesivos nos conteiners e lixeiras contendo informações e especificando o tipo de material que pode ser reciclado.

– Instalar protocolo eletrônico na Prefeitura Municipal.

– Atualizará informações de vias com sistema de georreferenciamento.

– Melhorar a qualidade da tinta utilizada para demarcar as sinalizações de transito

– Restaurar o monumento “Revolta dos Posseiros” localizado em frente ao Calçadão Central;

– Revitalização da Cuia de chimarrão do Calçadão Central.

– Colocação de bancos de madeira com encosto na Praça Eduardo Virmond Suplicy

Lourdes e Paulo
153/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias nas proximidades da Arena Multiuso do Bosque do Bairro Jardim Floresta:

– Construção de uma quadra de futebol de areia

– Instalação de playground.

Silmar Gallina
154/19 Indicar ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de boca de lobo na Rua Nambu, mais precisamente próximo as residências nº 225, 241, no bairro Padre Ulrico. Leonardo Garcia
155/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – Caic:

– Construção de calçadas

– Conserto das portas

– Reparo dos banheiros

– Melhorias na rede elétrica

Rodrigo Inhoatto
156/19 Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza dos restos das árvores podadas na Rua Pato Branco, mais precisamente próximo a residência nº 467, bairro São Cristóvão. Lourdes Pazzini
157/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda alteração na forma de pesquisar a Lista de Espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município, através do site da Prefeitura municipal,  alterando a ordem dos “baixados” de modo decrescente. Camilo Rafagnin
158/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de bueiro na Avenida General Osório, mais precisamente em frente a Metalúrgica Irmãos Almeida. Ademir Walendolff

 

%d blogueiros gostam disto: