ORDEM DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

VETO

Único Turno de Deliberação

AUTOR
  Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/19 do legislativo, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores gastos com propaganda e publicidade dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências”. Executivo
  PROJETO DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
41/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de MÉDICO GENERALISTA 40H. Executivo
22/19 Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Educação” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Silmar Gallina  

  REQUERIMENTOS

Discussão

 
139/19

Requer que seja encaminhado Oficio a Excelentíssima Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos para fins específicos de regularização de bens e imóveis urbanos e rurais no município de Francisco Beltrão.

Lourdes Pazzini
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
140/19 Requer em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretaria Municipal de Saúde, Aline Biezus, presidente da comissão de Intervenção do Hospital São Francisco, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o funcionamento da unidade hospitalar. Camilo Rafagnin
  INDICAÇÕES

Discussão

 
166/19 Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda revitalização na ponte que da acesso a propriedade de Virgílio Reginatto, na Comunidade Barra Bonita. Ademir Walendolff
167/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Aquarela:

– Colocação de forro de PVC no saguão;

– Pintura dos pisos

– Pintura nas paredes internas

– Colocação de lixeira.

Silmar Gallina
168/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização, pintura e melhorias na iluminação da quadra de esportes do Parque Jorge Backes. Rodrigo Inhoatto
169/19 Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda revitalização na ponte que da acesso a propriedade de Virgílio Reginatto, na Comunidade Barra Bonita Lourdes Pazzini
170/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando a viabilidade de efetuar as seguintes melhorias:

– Colocação de lixeiras nas rotas de caminhada e especialmente no centro, identificadas por cores;

–  implantação de uma horta sócio-educativa nos terrenos baldios nos arredores da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados.

– Implantação de calçamento compartilhado entre pedestres e veículos na Rua Clevelândia no Bairro Industrial;

– Instalação de banheiro e bebedouro na Praça do Bairro Vila Nova;

– Implantar sentido único na Travessa 1º de Maio;

– Melhorias nas galerias pluviais, calçadas e pintura da Rua Nossa Senhora da Glória;

– Melhorias na sinalização do solo (Pintura de PARE) na faixa de pedestres em frente ao INSS;

– Instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Campo Largo com a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo;

– Instalação de rede coletora de esgoto na Rua José Gazola, bairro Marrecas;

– Pavimentação asfáltica na Rua Marilena e Rua das Margaridas, bairro Jardim Floresta;

– Realizar parceria com o Rotary Marrecas para as ações do Centro de Apoio ao Controle de Zoonoses;

– Realizar limpeza na Praça Central a partir das 9h.

Lourdes Pazzini e Paulo Grohs
171/19 Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Porto Alegre com a Rio Grande do Sul. Valmir Dile
172/19 Indicar ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias Escola Municipal Basilio Tiecher, na Comunidade Km 20:

– Reparos no playground;

– Construção de banheiros e almoxarifado

– Fechamento da quadre de poliesportiva

Leonardo Garcia
173/19 Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica rua Nápoles, bairro Jardim Itália. Aires Tomazoni

 

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