41ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

038/14

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Francisco Beltrão para o exercício de 2015 e dá outras providências.

EXECUTIVO

059/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, visando restituição de saldo de convênio.

EXECUTIVO

062/14

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de ANTONIO KUHNEN e NELI KOZIOL KUHNEN e dá outras providências.

EXECUTIVO

064/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, do PREVBEL, e dá outras providências.

EXECUTIVO

008/14

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Transporte Público Municipal de ônibus, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbana e rural do Município de Francisco Beltrão.

LEGISLATIVO

LOURDES

Requerimentos

143/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do trâmite do projeto para construção de Feira coberta para comercialização livre da produção rural.

PAULO E TUPY

144/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projeto para reforma da ponte localizada na estrada que liga a Comunidade do Menino Jesus a Comunidade Vila Lobos.

CLEBER E PAULO

145/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de atendimento das seguintes reivindicações para Comunidade do Menino Jesus, solicitadas pela conselho da comunidade juntamente com a Associação de Moradores:

·         Conclusão do calçamento de pedras irregulares que liga a comunidade Menino Jesus ao Bairro Sadia, intermediações do conjunto Habitacional Beija Flor;

·         Cascalhamento e readequação das estradas principais e secundarias da comunidade;

·         Aquisição de moveis para visitantes em dias de festas, reuniões e palestras promovidas pela comunidade;

·         Doação ou reforma do pulverizador da associação de moradores, que esta em mau estado de conservação, devido ao uso constante;

·         Doação para a Associação de Moradores, com extrema urgência de carretas agrícolas basculantes, com capacidade acima de quatro toneladas, pois a produção leiteira requer o uso de silagem em grande escala;

·         distribuição de calcário, fertilizantes e composto orgânica não liquido para adubação das pastagens e lavouras.

ELENIR E PAULO