42ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 07 de Julho de 2014 – 18h00

 

42ªSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

056/14

Revoga disposições da Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

065/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

066/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, com recursos do Ministério da Saúde para a reforma da Unidade Básica de Saúde São Miguel.

EXECUTIVO

017/14

Declara de Utilidade Pública o Instituto Jeferson Bizotto no Município de Francisco Beltrão–Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

DILE

003/14

Altera disposição da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

001/14

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Legislativo e Facibel, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1998. 

LEGISLATIVO

 

Requerimentos

 

146/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do andamento do projeto para reforma do cemitério do Distrito do KM 20 São Pio X.

LOURDES PAZZINI

147/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de que medidas serão tomadas para que os agricultores não sejam penalizados e não percam os prazos para efetuar a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR, visto que a Prefeitura não possui mais funcionários cadastrados junto ao Incra para efetuar a declaração.

ROBERSON

 

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