44ª Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 ORDEM
DO DIA

 

Ordem
do Dia para Sessão Ordinária do dia 14 de Julho de 2015

 

44ª
Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 

Local:
Plenário da Câmara Municipal – 14h00

 

 

PROJETOS DE
LEIS

2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

 

025/15

Altera
dispositivo da Lei Municipal n. 3.829, de 25 de maio de 2011, e dá outras
providências. (fixa o subsídio dos Conselheiros Tutelares titulares de
Francisco Beltrão, passando dos atuais R$ 1.655,91, para R$ 2.364,00).

 

EXECUTIVO

004/15

Concede
licença ao Vice-Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras
providências.

LEGISLATIVO

MESA
DIRETORA

 

REQUERIMENTOS

 

174/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado do Paraná e ao Diretor
Presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) Senhor Luiz Fernando
Leone Vianna, solicitando informações da viabilidade de estender o programa
eficiência energética (PEE) desconto de 45% para a troca de refrigeradores,
freezers e lâmpadas antigas por equipamentos novos e mais eficientes aos
produtores rurais.

ELENIR

175/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelson Meurer solicitando
informações da viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar
para aquisição de máquinas (um trator, uma ensiladeira e uma carreta agrícola
basculante) para a Comunidade do Menino Jesus, interior do Município de
Francisco Beltrão.

ELENIR

176/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Dr. Miguel Cabrera Kawam, Chefe
dos Procuradores da União no Paraná, solicitando a viabilidade de manter a
unidade da Procuradoria Geral da União em Francisco Beltrão.

MESA
DIRETORA

SUBSCRITO
PELOS DEMAIS VEREADORES

177/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações
do motivo pelo qual ainda não foram instaladas as duas ATIs (Academias de
Terceira Idade) no parque ambiental da Cidade Norte e no bairro Jardim Italia
II, cujos valores foram indicados através do oficio nº 320/13, de 27/12/13,
correspondentes a economia realizada pelo Poder Legislativo do ano de 2013.

ROBERSON

178/15

Requer que seja encaminhado ofício ao
Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da
viabilidade de efetuar as seguintes melhorias
e obras para o Bairro Alvorada:

 

  1. Agilização na
    parceria da Administração Municipal com o Governo Federal para construção
    do novo centro Comunitário;
  2. Estudos e
    projetos técnicos para construção de passeio público na Rua Antonio
    Carneiro Neto, trecho entre a Avenida porto Alegre até a ponte sobre o
    Rio Marrecas;
  3. melhorias no
    ginásio de esportes Danilo Biezus;
  4. proceder a instalação
    de uma cobertura na entrada do posto de saúde;
  5. construção de
    calçadas na Rua Alagoas, mais precisamente em frente ao Ceonc e ao
    Colégio Reinaldo Sass;
  6. proceder
    mudança de sentido único de trânsito na Rua Alagoas – trecho entre as
    Ruas Antonina e Porto Alegre;
  7. instalação de
    um redutor de velocidade na Rua Antonio Carneiro Neto, em frente a
    supermercado Vitória.

 

MESA
DIRETORA

SUBSCRITO
PELOS DEMAIS VEREADORES

179/15

Requer que seja encaminhado ofício ao
Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da
viabilidade de destinar uma nova área no terreno pertencente a prefeitura
para construção da nova sede da associação de moradores do Bairro Marrecas.

MESA
DIRETORA

SUBSCRITO
PELOS DEMAIS VEREADORES

180/15

Requer que seja encaminhado ofício ao
Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da
viabilidade de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil para o
Bairro Marrecas no terreno já adquirido, bem como proceder melhorias nos
portões e cobertura da creche Cantinho do Céu.

MESA
DIRETORA

SUBSCRITO
PELOS DEMAIS VEREADORES