ORDEM DO DIA 4 DE JULHO DE 2017

 

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2017

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
018/17 Dispõe sobre a utilização de energia solar pelo poder público municipal de Francisco Beltrão- Estado do Paraná. LEGISLATIVO

LEONARDO GARCIA

019/17 Dispõe sobre critérios para a denominação de bens públicos no município de Francisco Beltrão – PR LEGISLATIVO

ELENIR MACIEL

003/17 Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2014. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
195/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações referente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) – Francisco Beltrão:

1.Possibilidade de incluir membros do Proerd no conselho municipal de assistência social;

2.Possibilidade de destinar dois estagiários para prestar serviços no clube;

3.Possibilidade de auxiliar financeiramente o clube, na aquisição de material a ser utilizado nas atividades desenvolvidas pelo PROERD quanto a alimentação, manutenção e formação.

ELENIR MACIEL
196/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,  projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão. FRANCIELE SCHMITZ
197/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos terrenos institucionais disponíveis o município possui e suas respectivas localizações e metragens. PEDRO TUFÃO
198/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de ajardinamento nos canteiros do final da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, no Bairro Industrial. RODRIGO INHOATTO
199/17 Requer em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Antonio Pedron, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre os trabalhos e projetos relativos à sua área funcional. LOURDES PAZZINI