ORDEM DO DIA 10 DE JULHO DE 2018 – BAIRRO JARDIM ITÁLIA 19H00

SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2018

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

LOCAL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA   – 19H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
33/18 Autoriza Concessão Administrativa de Uso de Bem Público Imóvel, com encargos, de propriedade do Município. Executivo
35/18 Altera 4.039 de 3 de abril de 2013 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências” para extinguir a Assessoria de Assuntos Comunitário e criar a Corregedoria Geral. Executivo
16/18 Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Aires e Camilo

  REQUERIMENTOS  
155/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar a divisão de atletismo na pasta da Secretaria Municipal de Esportes. Silmar Gallina
156/18 Requer que seja encaminhado oficio a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) solicitando informações a respeito das indenizações pecuniárias devidas aos criadores de animais abatidos em virtude de enfermidades infecciosas como a TUBERCULOSE, conforme Resolução SEAB N 2 de 30/ 01/2014. Daniela Celuppi
157/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Avenida Atílio Fontana. Rodrigo Inhoatto
158/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização dos pontos de ônibus do Município, padronizando o visual dos mesmos, bem como a implantação de novos. Rodrigo Inhoatto
159/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o andamento da implantação do Programa Municipal Universidade para Todos “PROUNI FRANCISCO BELTRÃO”, visando atender estudantes de baixa renda, residentes no município e não portadores de diploma de curso superior, bolsas parciais e integrais. Rodrigo e Silmar
160/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que não seja interrompido o tratamento dos pacientes cadastrados no “Programa Paraná Sem Dor” por falta de preenchimento do formulário, exigido por médico especialista na área. Lourdes Pazzini
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