PAUTA DO DIA 17/08/09

 


 
































PROPOSIÇÕES


PROJETOS DE LEIS


1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


AUTOR


050/09


Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de propriedade do Município à empresa MARMORARIA J.H.S LTDA-ME e dá outras providências.


EXECUTIVO


051/09


Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de propriedade do Município à empresa GBS FUNDAÇÕES E ESTAQUEAMENTOS LTDA e dá outras providências.


EXECUTIVO


056/09


Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos da Iluminação Pública.


EXECUTIVO


057/09


Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2009, com recursos do provável excesso de arrecadação.


EXECUTIVO


003/09


Cria a “Câmara Mirim” e estabelece normas para seu funcionamento.


   LEGISLATIVO


JOCEMAR ROBERTO MADRUGA


 


021/09


Altera disposições da Lei Municipal nº 3435/2007, de 13.12.2007 e dá outras providências.


 


LEGISLATIVO


LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA (DIDIO)