PAUTA DO DIA 18/08/09

 
















































PROPOSIÇÕES


PROJETOS DE LEIS


2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


AUTOR


050/09


Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de propriedade do Município à empresa MARMORARIA J.H.S LTDA-ME e dá outras providências.


EXECUTIVO


051/09


Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de propriedade do Município à empresa GBS FUNDAÇÕES E ESTAQUEAMENTOS LTDA e dá outras providências.


EXECUTIVO


056/09


Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos da Iluminação Pública.


EXECUTIVO


057/09


Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2009, com recursos do provável excesso de arrecadação.


EXECUTIVO


 


PROJETOS DE LEIS


1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


055/09


Cria o “PROGRAMA HABITACIONAL DO CONDOMÍNIO DO IDOSO” e dá outras providências.


EXECUTIVO


058/09


Altera disposições da Lei Municipal nº 2950/2002, de 26.12.02.


EXECUTIVO


 


REQUERIMENTOS


 


 


071/09


Requer ao Mercado de Telefonia Pública, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Nossa Senhora da Gloria no Bairro Guanabara.


LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA (DIDIO)


072/09


Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando o Dr. André Paulo Castanha, por ter sido premiado com a melhor Tese de pós Doutorado em 2008 na área de Educação, oferecido pela Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (Capes), em Brasília.


JOCEMAR ROBERTO MADRUGA