Propostas para o município de Francisco Beltrão

Essas são as propostas elaboradas pelo CREA-PR e pelas outras entidades da classe para o município de Francisco Beltrão. A lista conta com dez propostas, seus objetivos e benefícios.


 


Proposta 1: Plano de Arborização Urbana


 


Objetivos:


Implementação de um plano de adequação, implantação e substituição de árvores próprias para o ambiente urbano.


Implantação de um plano de manutenção das árvores do espaço urbano, contemplando a fertilização, poda adequada, controle de pragas e doenças de acordo com o manejo periódico de cada espécie.


Revitalização e conservação de espaços verdes, parques, praças e jardins do município.


 


Benefícios:


Melhoria na qualidade do ar e conforto térmico.


Melhoria nas condições acústicas das vias públicas pela maior absorção de ruídos.


Facilitação na condução das espécies pela uniformidade por ruas, setores ou bairros.


Maior embelezamento e melhoria no aspecto visual.


 


Proposta 2: Programa de Manejo e Conservação de Solos.


 


Objetivos:


Controlar a erosão hídrica e reverter o processo de degradação dos recursos naturais renováveis, com base em alternativas tecnológicas que aumentem a produção vegetal, a produtividade agrícola e a renda líquida do produtor rural.


Difundir praticas conservacionistas de manejo e uso do solo, proporcionando aumentos sustentáveis na produtividade agrícola da região.


Adoção de sistemas que possibilitam a cobertura do solo e a reciclagem natural dos nutrientes através da eliminação do preparo mecânico.


 


Benefícios:


Melhorar a estrutura do solo, aumentando a infiltração da água no perfil.


Reduzir a erosão hídrica, o assoreamento e a contaminação de mananciais hídricos.


Proporcionar através da conservação do solo e da água, melhorias na qualidade de vida e fixação do homem no campo, reduzindo o êxodo rural e minimizando o subemprego na zona urbana.


 


Proposta 3: Mercado Público/Feira Livre


 


Objetivos:


Facilitar o acesso dos consumidores a alimentos de qualidade.


Possibilitar a diversificação dos produtos ofertados, concentrando em produtos da olericultura e fruticultura.


Oportunizar a melhoria da renda das famílias rurais que se dedicam à atividade.


Melhoria da Saúde da população pelo consumo de produtos saudáveis.


 


Benefícios:


Facilitar a mudança dos hábitos alimentares através do consumo de frutas e verduras.


Aproximar os produtores dos consumidores pela ampliação dos locais de comercialização.


Ampliar o número de agricultores feirantes, melhorando os sistemas produtivos.


 


Proposta 4: Programa de Apoio a Sustentabilidade das Pequenas Propriedades Rurais


 


Objetivos:


Oportunizar atividades que gerem renda na pequena propriedade e que envolvam mais interesse a família rural.


Apoiar e incentivar alternativas novas que possam se adequar às condições topográficas e climáticas do município.


Atrair as universidades e demais instituições para que promovam estudos e apresentem soluções na busca de opções de cultivos, criações e renda.


Integrar atividades complementares com os demais municípios da região.


 


Benefícios:


Fortalecimento da pequena economia regional, gerando recursos para investimento na melhoria de instalações e na rentabilidade das explorações.


Integração das atividades atuais com opções novas, promovendo um período de transição e adequação das propriedades e dos agricultores.


Desenvolvimento de mentalidade empreendedora e motivadora que auxilie na busca de opções e implantação de novas explorações.


 


Proposta 5: Readequação de Estradas Rurais


 


Objetivos:


Adotar um sistema de planejamento antecipado das medidas a serem implementadas na correção e recuperação de cada trecho.


Integrar as estradas a sistemas de manejo e conservação de solos das propriedades lindeiras e vice-versa.


Planejar práticas específicas para os pontos críticos, de forma a manter a condição de trafegabilidade por mais tempo.


Comprometer os usuários tanto no auxilio no planejamento das melhorias quanto na manutenção das estradas rurais.


Redução do custo de manutenção das estradas pela adequação nas praticas adotadas.


Redução do assoreamento de rios e córregos, pela condução adequada das águas das chuvas.


 


Benefícios:


Redução dos gastos públicos com a manutenção das estradas e aquisição de máquinas.


Facilitação no transporte e circulação pelas vias em geral


Redução de acidentes e deterioração das estradas em dias de chuva.


Aumento na vida útil de máquinas e equipamentos, com ampliação dos serviços.


Melhoria na qualidade de vida e conforto da população rural.


 


 


Proposta 6: Convênio – CREA-PR / Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão


 


Objetivos:


Oficializar a troca de informações entre CREA e Prefeitura Municipal para aumentar a eficiência da fiscalização e como conseqüência combater a irregularidade, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a qualidade das edificações.


 


Benefícios:


Cumprimento do Plano Diretor


Inibir i surgimento de obras irregulares ou em desacordo com as Leis e Normas técnicas vigentes.


Aumento de recursos através do cadastramento das antigas e novas obras, possibilitando maiores investimentos na infra-estrutura da cidade.


 


Proposta 7: Plano de Readequação do Sistema Viário e Trevos


 


Objetivos:


Analisar pontos críticos, implantar dispositivos de canalização de trafego promovendo a adequação do sistema viário, diminuindo cruzamentos buscando dessa forma transformar as vias mais seguras e com maior fluidez principalmente em locais que necessitem de acessibilidade facilitada, como hospitais, e adequar a sinalização existente à legislação de engenharia de trafego. Valorização dos espaços públicos urbanos, contribuindo para a segurança e qualidade do município de Francisco Beltrão.


 


Benefícios:


Melhoria do sistema central com vias mais largas e em sentido único


Melhoria da imagem do município.


Melhoria nos sistemas de monitoramento de trânsito (semáforos).


Redução de acidentes, com menos cruzamentos de veículos.


Proteção da população urbana.


Promover maior fluidez no trânsito.


Segurança do tráfego viário.


Melhoria da qualidade de vida.


Melhoria da qualidade de iluminação pública.


Melhoria da imagem da cidade e das condições noturnas de uso dos acessos a cidade.


Passarelas, para segurança dos pedestres dos bairros adjacentes.


Monumentos que marquem cada trevo.


 


Proposta 8: Implantação Progressiva do “Estatuto das Cidades”


 


Objetivos:


Fazer com que a administração municipal adote gradativamente os instrumentos legais pertinentes ao Estatuto das Cidades, para auxiliar a gestão urbana, tais como:


O imposto predial e territorial progressivo no tempo;


O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;


A desapropriação com pagamento em títulos da divida pública;


O usucapião especial de imóvel urbano;


O direito de superfície;


O direito de preempção;


A outorga onerosa do direito de construir;


A transferência do direito de construir;


As operações urbanas consorciadas;


O estudo de impacto de vizinhança – EIV.


 


Benefícios:


Buscar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana – o interesse público atendido no uso da propriedade.


Atuação do poder público dirigida às necessidades dos cidadãos buscando o bem estar coletivo e a justiça social.


A garantia do direito a cidade sustentável e a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes da urbanização – garantia que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços, aos equipamentos e a toda e qualquer melhoria realizada pelo poder público.


Soluções de problemas urbanos com ênfase na função social da propriedade e participação popular.


 


Proposta 9: Transferência do Terminal Rodoviário


 


Objetivos:


Dotar o município de um Terminal Rodoviário condizente com sua necessidade.


Transferir o Terminal para uma área mais adequada e de fácil acesso, localizando o mesmo prócesso, localizando o mesmo pr.icipaçquipamentos e a toda e qualquer melhoria realizada pelo poder pez principalmente em locais ximo a rodovia PR-483, no Bairro Água Branca.


Redefinição e melhorias no transporte coletivo urbano.


Transferência do Terminal Urbano para a área do atual Terminal Rodoviário solucionando a situação da localização atual inadequada do TU.


Revitalização da Praça da Liberdade – devolvendo aquele espaço público à população


 


Benefícios:


Terminais de passageiros – Rodoviário e urbano – mais adequados às necessidades dos usuários.


Melhoria na imagem do município aos passageiros que chegam ou que passam pela cidade.


Melhorias no trânsito de veículos com as intervenções propostas nestes locais.


Melhorias no transporte coletivo, urbano e suburbano.


Recuperação destes espaços públicos com a readequação e reurbanização dos mesmos.


Redução do número de acidentes e melhoria dos acessos nas vias públicas próximas destes locais.


Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.


 


Proposta 10: Criação de Órgão de Pesquisa e Planejamento Urbano e Municipal.


 


Objetivos:


Dotar o Município de um órgão de planejamento urbano e municipal cuja missão institucional é coordenar o processo de planejamento e monitoramento urbano da cidade, compatibilizando as ações do município na condução do desenvolvimento sustentável. Para isso, elaborar pesquisas, planos, projetos e programas, captar recursos para a implantação de programas dos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura, buscando a excelência em planejamento urbano.


 

Benefícios:

Ordenar o crescimento da cidade com a distribuição adequada das atividades urbanas. Criar soluções integradas, visando melhores condições sociais e econômicas da população.


Articular as políticas e diretrizes setoriais que interfiram na estruturação urbana do município e da região.


Captar recursos e atrair investimentos junto a órgãos estaduais e federais, para viabilizar a implantação de planos, programas, projetos e obras do município.


Ordenar o crescimento e o desenvolvimento urbano e municipal.


Criar soluções para a melhoria das condições de vida da população.


Apoiar e coordenar as ações do Plano de Governo Municipal.


Coordenar a elaboração e o acompanhamento na implantação do Plano de Obras.


Produzir, agregar e analisar as informações relativas a indicadores sociais.


Produzir e coordenar a execução de projetos de arquitetura, comunicação visual e mobiliário urbano.


Coordenar a integração das diretrizes locais de planejamento às diretrizes regionais.


Disseminar as práticas desenvolvidas no município, através da participação em eventos nacionais e internacionais e através de visitas e cooperação técnica com instituições, cidades e países de todo o mundo.