37ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

 

 

 

 

37ª SESSÃOORDINÁRIA DO SEGUNDO PEÍODO LEGISLATIVO DE 2012

 

ORDEM DO DIA –13.08.12

 

18:00 HORAS

 

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

036/12

Autoriza o Município a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR e dá outras providências.

EXECUTIVO

040/12

Altera disposições da Lei Municipal nº 2950/2002, de 26.12.02.

EXECUTIVO

041/12

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação  área de terras de propriedade de Nair Licks do Nascimento e outros e dá outras providências.

EXECUTIVO

042/12

INSTITUI AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DA TRANSMISSÃO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOS CASOS DE DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO

024/12

Altera disposições da Lei Municipal nº 3788/2010, de 16.12.10 que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CELSO

 

REQUERIMENTOS

 

079/12

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e a previsão para pavimentação com pedras irregulares em toda extensão da Rua Orestes Pavan no Bairro Luther King

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