38ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

 

 

 

 

38ª SESSÃO ORDINÁRIADO SEGUNDO PEÍODO LEGISLATIVO DE 2012

 

ORDEM DO DIA – 14.08.12

 

18:00 HORAS

 

 

PROJETOS DE LEIS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

036/12

Autoriza o Município a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR e dá outras providências.

EXECUTIVO

040/12

Altera disposições da Lei Municipal nº 2950/2002, de 26.12.02.

EXECUTIVO

042/12

INSTITUI AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DA TRANSMISSÃO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOS CASOS DE DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO

024/12

Altera disposições da Lei Municipal nº 3788/2010, de 16.12.10 que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica e dá outras providências.

LEGISLATIVO

CELSO

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

043/12

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 3894/2011 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências.

EXECUTIVO

044/12

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 3894/2011 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

080/12

Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando o Professor Jerry Pilati pelo lançamento da 2ª edição do livro Por que Xadrez nas Escolas?, escrito originalmente por Uvencio Blanco Hernández em língua espanhola e traduzido para o português pelo referido professor.

ATANAZIA

081/12

Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2012.

ELENIR

082/12

Requer que seja encaminhado Ofício, parabenizando a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB pela criação do site que contribuiu para abrigar os vestibulandos de Medicina.

PAULO

083/12

Requer que seja encaminhado Oficio parabenizando a gloriosa Polícia Militar do Paraná, pela comemoração do seu 158° aniversário, comemorado no dia 10 de Agosto do corrente ano.

IVO

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