50ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014

                                                                                                                                                                                                                                        

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2014 – 18h00

 

50ªSessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

004/14

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo, Legislativo e Facibel, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1998. 

LEGISLATIVO

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

 

018/14

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências.

EXECUTIVO

069/14

Altera o artigo 75, da Lei Municipal n.º 3361, de 25 de junho de 2007 (Código de Posturas), no que tange ao estabelecimento de regime plantão para garantir o funcionamento ininterrupto de farmácias e drogarias no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

073/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, e dá outras providências.

EXECUTIVO

024/14

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Novos Talentos C.T.N.T no Município de Francisco Beltrão- Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

PAULO

 

Requerimentos

 

096/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através de setor competente solicitando informações se existem estudos para informatização e agendamento quanto a distribuição de fichas nas Unidades Básicas de Saúde, pois as pessoas continuam pernoitando em filas para conseguir atendimento médico.

ROBERSON

171/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações:

-Quantos professores foram contratados pelo PSS – Processo Seletivo Simplificado e em quais as escolas estão desempenhando suas funções?

-Quantos estagiários estão contratados pelo Município para a Educação e em quais escolas estão trabalhando?

-Com relação aos professores efetivos, quantos estão desempenhando outras funções fora da sala de aula e em quais instituições?

 

CLEBER, ELENIR, BRIZOLA E ROBERSON

172/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações pertinentes a  comunidade de Secção Jacaré:

-Como está o andamento do projeto para pavimentação com pedras irregulares ligando a comunidade até a divisa com o município de Bom Sucesso do Sul;

-Qual a previsão para construção de casas pelo programa “minha casa minha vida” do Governo Federal;

-Estudos para implantação de um PSF devido ao número de famílias da comunidade e da vila Alcast;

-Como esta o andamento do projeto para construção de uma nova escola.

ROBERSON