ORDEM DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017

49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL  – 14H00

PROJETO DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
27/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município.(ginásios) EXECUTIVO
31/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município.(aeroporto) EXECUTIVO
32/17 Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributário. EXECUTIVO
21/17 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos no âmbito do Município de Francisco Beltrão aos doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências. LEGISLATIVO

RODRIGO

26/17 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO SUDOESTE – APSS no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. LEGISLATIVO

FRANCIELE

  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
238/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no município o programa Social “CENTRO DIA DO IDOSO”, com objetivo de disponibilizar atendimento diurno especializado e instalações adequadas para as pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades, que estejam em estado de vulnerabilidade social. ELENIR MACIEL
239/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos para readequar as vias de acesso as empresas no Distrito Industrial Irineu Montemezzo. SILMAR GALLINA
240/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão de funcionamento do CRAS no Bairro Padre Ulrico. RODRIGO INHOATTO