ORDEM DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017

50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL  – 14H00

PROJETO DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
34/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa JULIANA M FAGUNDES ME. EXECUTIVO
35/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa LUIZ C TUROZZI & CIA LTDA ME. EXECUTIVO
36/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa LUIZ CARLOS BIN. EXECUTIVO
22/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua, exame denominado “teste da linguinha” em crianças recém nascidas, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. LEGISLATIVO

FRANCIELE

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
241/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no município o CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSE, com a finalidade de controle populacional de cães e gatos e proteção de animais domésticos que sofrem maus tratos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública de relevância de tais medidas, bem como, centralizar e registrar informações referentes às zoonoses. ELENIR MACIEL
242/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de construir uma praça de lazer com playground, quadras e Academia da Terceira Idade na área institucional do COHABTTRAN 2 – no Bairro Padre Ulrico. CAMILO RAFAGNIN
243/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4485/2017:

1.Decreto regulamentando;

2.Processo de licitação para execução de hora máquina em atendimento ao Programa Porteira para Dentro (Lei Municipal nº 4485/2017);

3.Resultado da licitação com a respectiva empresa vencedora;

4.Quais os critérios para o produtor rural ser beneficiado com o serviço.

CAMILO

DANIELA

EVANDRO

244/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do projeto do futuro Centro Cívico e o tempo máximo de execução da obra no novo fórum. AIRES

CAMILO

DANIELA

EVANDRO