ORDEM DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL  – 14H00

PROJETO DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
34/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa JULIANA M FAGUNDES ME. EXECUTIVO
35/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa LUIZ C TUROZZI & CIA LTDA ME. EXECUTIVO
36/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa LUIZ CARLOS BIN. EXECUTIVO
22/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua, exame denominado “teste da linguinha” em crianças recém nascidas, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. LEGISLATIVO

FRANCIELE

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
245/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente aos estudos de viabilidade técnica e econômica para construção de uma nova rodoviária municipal. FRANCIELE SCHMITZ
246/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do contrato de locação do Posto de Atendimento do programa POUPATEMPO instalado na Cidade Norte. AIRES

CAMILO

DANIELA

EVANDRO

247/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do diário de bordo do veículo (caminhonete Amarok) da Defesa Civil do município, no período de janeiro a agosto/2017. AIRES

CAMILO

DANIELA

EVANDRO

248/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de desafetar área pública municipal no Bairro Jardim Floresta (final das quadras nºs 718, 719 e 720) para implantação de projeto habitacional de interesse social, conforme mapa em anexo. JOSE CARLOS KNIPHOFF
249/17 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017. JOSE CARLOS KNIPHOFF
250/17 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017. RODRIGO INHOATTO
251/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quais são os Distritos do Município respectivamente regulamentados e se há previsão para criação de novos, incluindo a Secção Progresso. LOURDES PAZZINI
252/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relação das áreas urbanas e/ou localizadas na zona rural do Município que se encontram irregularmente ocupadas atualmente e quais são/foram os procedimentos administrativos/judiciais adotados pela municipalidade para minimizar ou inibir essa prática. RODRIGO INHOATTO