ORDEM DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017

52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL  – 14H00

PROJETO DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
37/17 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo. EXECUTIVO
38/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa FABIANO SANTIN. EXECUTIVO
41/17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO – ACEFB, SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO – SRFB e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CRIADORES DAS RAÇAS LEITEIRAS DO SUDOESTE DO PARANA – RURAL LEITE, para realização da 28.ª EXPOBEL e dá outras providências. EXECUTIVO
23/17 Estabelece a obrigatoriedade de formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para a docência desta disciplina na Educação Infantil e Fundamental nas Escolas Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. LEGISLATIVO

RODRIGO

24/17 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
253/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de ser instituído em Francisco Beltrão o PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO com a finalidade de incentivar o município adotar e medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. JOSE CARLOS
254/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Nelson Luersen, Paulo Litro e Wilmar Reichembach, para viabilização da construção de um trevo no Contorno Leste – Rodovia Vitorio Traiano, com acesso ao Centro Regional de Especialidades – CRE. RODRIGO INHOATTO
255/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras pagas aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de março a agosto de 2017, com o respectivo valor, dia, hora e local. CAMILO RAFAGNIN
256/17 Requer que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionados, para intercederem junto ao Governo do Estado do Paraná, para aquisição de um veículo para atender o CAPS II – Saúde Mental de Francisco Beltrão.

·       Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Saúde;

·       Deputado Estadual Ademar Traiano – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;

·       Deputado Estadual Paulo Litro;

·       Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen;

·       Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

ELENIR MACIEL
257/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de instalar um Posto de Atendimento do programa POUPATEMPO no Bairrão São Miguel. VALMIR DILE
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