ORDEM DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018

49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES    – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
23/18 Institui a nova Lei do Plano Diretor Municipal de Francisco Beltrão, nos termos que dispõe o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal – Lei Federal nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica e dá outras providências.

 

Executivo
24/18 Dispõe Sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Francisco Beltrão e extingue o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

 

Executivo
39/18 Autoriza o Poder Executivo a receber parte do imóvel que denomina como antecipação de área institucional de que trata o Art. 41, § 1º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.372 de 13 de julho de 2007, e dá outras providências.

 

Executivo
40/18 Declara inservível e autoriza doação de bens móveis (pedras poliédricas) à EDEGAR TRES – ME.

 

Executivo
17/18 Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. Legislativo

José Carlos

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