Vereadores aprovam lei de conscientização contra qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes

 

O problema da violência psíquica, física ou sexual cometida contra crianças e ou adolescentes dentro dos próprios lares tem aumentado a cada dia. A violência é cometida pelos próprios pais, padrastos, parentes e amigos da família. Milhares de crianças e adolescentes são agredidos e violentados todos os dias e, na maioria das vezes, o agressor fica impune por causa do silêncio ou medo da vítima em oferecer a denúncia, pois, geralmente é ameaçada se a fizer.

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, somente no ano de 2016, 59% das mais de 137 mil denúncias de violências cometidas contra pessoas são referentes a crianças e adolescentes. As mais citadas são negligência e violências psicológica, física e sexual. Ainda de acordo com o estudo, as meninas são as maiores vítimas.

Pensando nisso, o vereador Silmar Gallina(PSDB) propôs um projeto de lei que foi aprovado nesta semana para fomentar a divulgação e conscientização do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças adolescentes, incentivando a propagação do Disque 100. “Para se ter uma dimensão da gravidade do assunto referente ao abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo o Disque 100, entre janeiro e junho de 2017, foram registrados 9.138 denúncias de abuso e violência sexual contra menores, ou seja, a cada hora, duas crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual. Precisamos encorajar as pessoas e principalmente as vítimas em denunciar os agressores”, disse o vereador.

O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito Cleber Fontana(PSDB). Depois, em todas as repartições públicas e locais de grande circulação de pessoas, será obrigatório o cartaz explicativo, indicando os tipos de agressão e o número do Disque-Denúncia.

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