53ª Sesão ordinária

 


53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE 2011


ORDEM DO DIA – 27/09/11   


 


 
































 


PROJETOS DE LEIS


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


068/11


Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná s.a e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES.


EXECUTIVO


070/11


Concede reposição salarial para os servidores ocupantes dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e da outras providências.


EXECUTIVO


 


PROJETOS DE LEIS


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 


071/11


Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB   e dá  outras providências.


EXECUTIVO


 


REQUERIMENTOS


 


085/11


Requer que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Elaine Stalbaum, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar os seguintes esclarecimentos e informações:


·            – Esclarecer o motivo da construção da rotatória e das tartarugas na Avenida Atílio Fontana no Bairro Jardim Floresta;


·            – Quais as soluções que o Município tem para evitar e/ou diminuir os acidentes nesse local;


·            – Esclarecer qual o destino do veículo que estava a disposição do Debetran, e se o mesmo foi adquirido com recursos provenientes de receitas advindas do trânsito(IPVA, Multas, Faixa Azul).


·            – Apresentar relatório circunstanciado das receitas e despesas decorrentes das atividades do Debetran desde o ano de 2008;


·            – Esclarecer como é feito o controle da cobrança feita pelo agentes de trânsito e das autorizadas a vender os cartões.


 


MAOR