Câmara promoveu esclarecimentos sobre legislativo e aumento de vereadores

Nesta sexta-feira pela manhã, aconteceu na sede do legislativo municipal uma reunião entre vereadores, imprensa, lideranças partidárias e autoridades. A presidente Atanázia Hellmann Pedron (PP) promoveu o encontro com o objetivo de esclarecer alguns assuntos relacionados à Câmara Municipal e também sobre a construção da nova sede do legislativo. O prefeito Wilmar Reichembach (PSDB) também participou.


Atanazia fez uma ampla explanação sobre o legislativo e esclareceu que historicamente a câmara de vereadores beltronense é econômica. Na comparação com outros municípios, de porte semelhante, tem salários menores e poucos funcionários.


Destacou que a câmara possui 13 funcionários e os vereadores não possuem assessor, como chegou a ser divulgado. Também apresentou um resumo das matérias que tramitaram pelo legislativo neste ano: 135 indicações, 80 requerimentos, 21 projetos do legislativo e 65 projetos do executivo receberam aprovação.


A presidente também destacou que os gastos da câmara neste ano são de R$ 112,2 mil em média ao mês, ao contrário do que foi divulgado pela RPC, de que seriam de R$ 400 mil mensais. “Está circulando um e-mail pela cidade com essa reportagem da RPC que contém dados completamente errados. Podemos comprovar os gastos que são no valor que divulguei”, destacou Atanazia. Segundo ela, as despesas hoje correspondem a 1,5% da arrecadação do município, quando, por lei, poderiam ser de 7%, ou seja, quase seis vezes mais.


Ela lembrou também que Francisco Beltrão já teve mais de 10 vereadores: no período de 1983 a 1989, foram 11 vereadores e de 1993 a 2001, o legislativo era composto por 15 integrantes. Em 2001 ocorreu a redução por decisão do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. “A nossa lei orgânica atual já prevê 15 vereadores, mas estamos adaptando o texto à Constituição Federal, após a aprovação da emenda 58. “A fixação do número de vereadores ocorrerá somente 60 dias antes das eleições municipais, conforme está no texto”. Lembrou que a matéria foi aprovada em primeira votação e, obedecendo ao regimento interno, retorna para a segunda votação na segunda-feira.


Após a explanação de Atanázia, vários vereadores fizeram o uso da palavra. Jocemar Madruga (PT) destacou a importância do legislativo e disse que se o problema é salário, ele é favorável à redução dos valores. Avisou que esse tema será discutido no ano que vem.


Ivo Santos (PSC) agradeceu a presença da imprensa e enalteceu a importância dos três poderes. Lamentou que as pessoas não acompanham as reuniões da câmara, “apesar do nosso esforço para trazer o público até nossas reuniões”.


Anízio Cezar Pereira, o Cezar Cabeleireiro (PMDB) criticou as lideranças que primeiro condenaram os vereadores, para depois discutir. “Primeiro saiu a sentença e agora vem o julgamento”, enfatizou. Lamentou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não desenvolva nenhum esforço para qualificar os vereadores eleitos. Disse que a câmara está adaptando a lei orgânica à constituição e que no seu entender, o município terá 17 vereadores em 2013.


Maor Prolo (PMDB) em rápido pronunciamento diz que votará contra o aumento do número de vereadores.


Celso Antunes (PSDB) afirmou que não está sendo feito nada irregular e também defendeu que Beltrão tenha 17 vereadores na próxima legislatura.


 


 


Nova sede da câmara


 


O prefeito Wilmar Reichembach (PSDB) elogiou a câmara municipal e destacou que a mesma é austera e faz uma economia que “nos tem ajudado muito”.


Destacou que o novo prédio será um centro administrativo bem projetado e que terá uma parte utilizada também pela prefeitura. Destacou que serão dois pavimentos só de estacionamento, solucionando um sério problema observado atualmente. “Os projetos complementares ao projeto arquitetônico já estão concluídos e vamos partir para a execução da obra, estamos providenciando os recursos”, destacou Reichembach.