Matérias aprovadas pela Câmara

Na tarde de terça-feira, a câmara de vereadores de Francisco Beltrão concluiu a sessão que havia sido interrompida por decisão da presidência da casa na noite anterior. Atanazia Hellmann Pedron (PP), diante da desordem que havia se estabelecido com a invasão do plenário, decidiu suspender os trabalhos, que foram concluídos terça-feira à tarde.


Foram analisados dois projetos do executivo e três do legislativo. Um dos projetos do executivo, que recebeu emenda, foi retirado de pauta para maiores estudos e deve voltar a ser analisado na próxima semana. O vereador Ivo Santos também pediu a retirada de um projeto de sua autoria, que deve retornar à câmara dentro de duas semanas.


Os projetos do executivo tratam de  alteração na Lei de Diretrizes orçamentárias e também abertura de crédito adicional no orçamento deste ano, no valor de R$ 16,8. Ambos foram aprovados por unanimidade. Esses valores serão devolvidos ao governo federal, pois não foi necessária a sua utilização para a compra de caminhão de coleta de lixo.


O projeto do vereador Jocemar Madruga (PT), foi aprovado por unanimidade, instituindo a semana do empreendedor no mês de dezembro e o dia do jovem empreendedor no município de Francisco Beltrão.


Também institui um concurso para a escolha de um jovem empreendedor a ser homenageado pela câmara. Aprovado igualmente projeto do vereador Celmo Salvadori (PP), que promove o tombamento do Museu de Colonização, no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior. Foi também aprovado projeto do vereador Cezar Cabeleireiro (PMDB), criando o ingresso social na visitação à torre da concatedral. Pelo projeto, moradores do município e seus dependentes terão direito a meio ingresso na visitação à torre. O ingresso hoje custa R$ 5 por pessoa.


E por fim foi votado o projeto de emenda à lei orgânica, que adapta o texto à Constituição Federal, estabelecendo limites para a definição do número de vagas à Câmara de vereadores. Foi aprovada emenda ao projeto, pela qual a definição das vagas deve ocorrer um ano antes da eleição. A matéria que gerou intensa polêmica e mobilização popular, foi aprovada por 8 votos a dois, com votos contrários de Maor Prolo (PMDB) e Paulo Grohs (PSDB).


 


Foram aprovados diversos requerimentos, todos por unanimidade.


 


Do vereador Ivo Santos (PSC), solicitando envio de ofício ao Núcleo Regional de Educação sobre a possibilidade de convidar alunos da rede estadual – da oitava série e do ensino médio – para acompanhar as sessões do legislativo. Ainda do vereador Ivo Santos foi aprovado requerimento solicitando a disponibilização de sinal de internet gratuito à população, inclusive da área rural.


O vereador Dázio Zanatta (PSDB) teve aprovada proposição solicitando informações sobre as instituições de ensino que se beneficiam da lei número 3.430/2007, bem como a relação de bolsistas beneficiados. Zanatta, em outro requerimento solicita o empenho do executivo para a construção de um trevo ou viaduto no final da Rua Santa Maria Gorette, saída para a Pr-483. Foi aprovado também requerimento do vereador Celmo Salvadori (PP), em que este solicita o encaminhamento de ofício ao chefe da Copel solicitando a substituição de postes na rua Rio Negro, bairro São Francisco.