48ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                                                                      

        

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de03 de Setembro de 2013 – 18h00

48ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

022/13

Dispõe sobre a vedação da prática do assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

TUPI

026/13

Altera denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Terezópolis para Avenida Terezópolis).

LEGISLATIVO

BRIZOLA

027/13

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste (AFUHRS) de Francisco Beltrão–Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

 

REQUERIMENTOS

 

252/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações da viabilidade se encaminhar a essa Casa de Leis, projeto de lei tratando da equiparação de carreiras entre educadores infantis e professores municipais.

ELENIR

253/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e a previsão para proceder LIMPEZA no Bosque do córrego localizado no Bairro Jardim Floresta, entre as Ruas Capinzal e Julio Lago, bem como reurbanização e implantação de um espaço de lazer com playground e Academia da Terceira Idade.

ELENIR

254/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão de elaboração de Lei Municipal que tenha por objetivo regular o afastamento de servidor público municipal, para integrar representação no território nacional em treinamento ou competição desportiva, sem prejuízo de seu vencimento, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº. 9.615, de 24 de março de 1998 (Normas Gerais Sobre Desporto).

LOURDES PAZZINI

255/13

Requer que seja encaminhado Ofício aos Sindicatos que englobam este município em sua base territorial, para que seja sugerida a inclusão, nas próximas Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos, de cláusula que regule o afastamento do empregado convidado a integrar representação no território nacional em treinamento ou competição desportiva, sem prejuízo de seu vencimento, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº. 9.615, de 24 de março de 1998 (Normas Gerais Sobre Desporto).

LOURDES PAZZINI

256/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de encaminhar projeto de lei para essa Casa de Leis, dispondo sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Executivo Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

TUPI

257/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para implementação do programa de pavimentação com pedras irregulares nos pontos críticos do interior.

ALFONSO

258/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar mecanismos para instalação de indústria no Distrito de Nova Concórdia, com objetivo de atender a grande demanda de mão de obra ociosa, principalmente pelas mulheres.

ALFONSO

259/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de efetuar reforma no antigo prédio escolar da Comunidade de Vargem Alegre, para utilização das entidades comunitárias. 

ALFONSO

260/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de efetuar melhorias na estrutura física do Clube de Mães Vera Regina krigues no Distrito de Nova Concórdia.

ALFONSO

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