49ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de09 de Setembro de 2013 – 18h00

49ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

039/13

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à empresa  COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANÁ e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

046/13

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2950/2002, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do Município de Francisco Beltrão – PR.

 

EXECUTIVO

048/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

050/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  ALCEU DE LIZ-ME e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

055/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3728/2010, de 26.05.10 e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

057/13

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município por lote de propriedade de ADEOLINO CAPELINA e LURDES BRANCALIONE CAPELINA.

EXECUTIVO

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