50ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

Nº

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

039/13

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à empresa  COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANÁ e dá outras providências.

EXECUTIVO

046/13

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2950/2002, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do Município de Francisco Beltrão – PR.

EXECUTIVO

057/13

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município por lote de propriedade de ADEOLINO CAPELINA e LURDES BRANCALIONE CAPELINA.

EXECUTIVO

001/13

Projeto de Decreto Legislativo

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011. 

LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

261/13

Requer que seja encaminhado Ofício aos Deputados abaixo relacionados, solicitando a viabilidade de recursos para construção e conclusão de centros comunitários e reformas nos prédios das antigas escolas das comunidades do interior de nosso Município.

Deputado Federal Nelson Meurer;

Deputado Estadual Caito Quintana

LOURDES

262/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar sistema de estacionamento rotativo com parquímetro, substituindo o atual cartão Faixa Azul.

DILE

263/13

Requer que seja entregue placa de homenagem a Paróquia Nossa Senhora da Salete através do Pároco Pe. Wolney Toigo, juntamente com o Conselho Administrativo em data a ser agendada, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e principalmente pela quarta edição da festa sem a comercialização de bebidas alcoólicas ocorrida em 08 de setembro de 2013 em reconhecimento do Poder Legislativo Beltronense.

ROBERSON