51ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de16 de Setembro de 2013 – 18h00

51ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

046/13

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2950/2002, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do Município de Francisco Beltrão – PR.

 

EXECUTIVO

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

047/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  VLC METALÚRGICA LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

049/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  BELPACK INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA O VESTUÁRIO LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

051/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  ROSAMARIA DA SILVA PASUC ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

023/13

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

CLEBER E PAULO

 

REQUERIMENTOS

 

265/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia da respectiva lista de inscrição por ordem cronológica, do nome das pessoas inscritas para liberação de alvará para transporte escolar a domicilio no perímetro urbano de Francisco Beltrão. 

PAULO

265/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a viabilização do programa permanente de atenção ao idoso ONG “CENTRO DIA DO IDOSO”:

•           endereço e horário de funcionamento;

•           quantos idosos são atendidos;

•           qual o tipo de atendimento que esta sendo realizado.

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