ORDEM DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

               

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017

59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

 

AUTOR
42/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa KOCHE & CIA LTDA ME.

 

EXECUTIVO
43/17 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa TNT NITROS QUÍMICA LTDA ME.

 

EXECUTIVO
28/17 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Francisco Beltrão a Semana Municipal de Atenção ao Idoso.

 

LEGISLATIVO

ZÉ CARLOS

  PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
003/17 Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. LEGISLATIVO

DANIELA subscrito pelos vereadores CAMILO E FRANCIELE

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
275/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando fiscalização das obras e serviços das empresas concessionárias de serviços públicos de instalação, manutenção ou conserto das redes de água e esgoto. ADEMIR WALENDOLFF
276/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de destinar um Agente comunitário de saúde na comunidade de Seção São Miguel. EVANDRO WESSLER
277/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente aos serviços do transporte escolar no Município por veículos terceirizados.

1.         As linhas do transporte escolar;

2.         Os responsáveis pelas linhas;

3.         Quilometragens das respectivas linhas;

4.         Valor pago por quilometro rodado.

CAMILO RAFAGNIN
278/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo, referentes ao transporte escolar no  Município de Francisco Beltrão:

– quantidade de ônibus escolares e de alunos transportados diariamente na zona urbana e rural;

– se há estudo para criação de regulamento municipal do transporte escolar;

– se há estudo para inclusão de banheiros nos ônibus escolares;

– se há estudo para ampliação e reforma dos pontos de parada de ônibus e dos abrigos nos pontos de ônibus;

– qual a vida útil dos ônibus escolares considerada pelo Município e quais os critérios utilizados para se fixar esse parâmetro.

 

LOURDES PAZZINI
279/17 Requer que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente ao atendimento do Centro da Juventude – CEJU, localidade na Cidade Norte:

·            Serviços/Cursos ofertados aos adolescentes e jovens;

·            Número de alunos atendidos;

·            Capacidade máxima de atendimento.

DANIELA CELUPPI
280/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de implantar gradativamente Ensino em Tempo Integral na rede municipal de educação, iniciando pela Escola Quinze de Outubro no Bairro Jardim Floresta. SILMAR GALLINA
281/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando auditoria das obras e serviços nos centros comunitários do perímetro urbano e interior do munícipio, efetuadas no exercício de 2016. Solicitamos ainda que ao final dos trabalhos, apresente à esta casa, legítima representante do povo de Francisco Beltrão, as conclusões da auditoria. ZÉ CARLOS KNIPHOFF
282/17 Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes obras e melhorias para a comunidade de Rio Guarapuava:

1.Readequação do poço artesiano;

2.Melhorias nas estradas e nos acessos as propriedades;

3.Recolocação de cascalho da comunidade até o acesso ao KM 28;

4.Subsidio de calcário para os pequenos agricultores;

5.Conclusão da reforma da antiga escola que funciona o clube de mães e idosos;

6.Construção de calçamento da estrada principal até a igreja (aproximadamente 50 metros)

7.Construção de uma churrasqueira no centro comunitário;

8.Aquisição de materiais (cimento e areia) para conclusão do reboco do pavilhão;

9.Recapagem com material frezado no ponto crítico entre as comunidades de Rio Guarapuava e Barra Escondida, tendo em vista que calçamento ficou escorregadio.

10.Recuperação das pontes próximas das propriedades das famílias Fachinello, Miotto e Lira;

11.Construção de um ponto de coleta de lixo, mais precisamente próximo a propriedade da família Cegnel;

12.Instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel;

13.Agilidade nas consultas e exames da saúde.

MESA DIRETORA,

subscrito por todos os Vereadores

283/17 Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de proceder seguintes obras e melhorias para a comunidade de Barra Escondida:

1.Perfuração de um poço artesiano;

2.Melhorias no cemitério com limpeza, cercado e colocação de pedra britada.

MESA DIRETORA,

subscrito por todos os Vereadores

 

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