ORDEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018

57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES    – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
42/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa A M SANTOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.

 

Executivo
45/18 Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Semana Farroupilha, de forma integrada, em comemoração à Revolução Farroupilha.

 

Executivo
50/18 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

 

Executivo
  REQUERIMENTOS  
200/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para realizar obras e melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC no Bairro Pinheirinho, Cidade Norte, priorizando as salas de aula, cobertura e passeios públicos. Anildo Krug
201/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de criar Gratificação de Responsabilidade Técnica – GRT aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo de Engenheiro Civil e Arquiteto Urbanista do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Jose Carlos
202/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo de implantação do Loteamento denominado Pinheiros, localizado na Cidade Norte, com cópia do Decreto de aprovação; relatório com a relação dos termos de compromisso assinado pelo proprietário do loteamento; relatório de fiscalização permanente da prefeitura por ocasião da execução de obras e serviços. Jose Carlos
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