56ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordináriade 1º de Outubro de 2013 – 18h00

56ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

047/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  VLC METALÚRGICA LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

049/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  BELPACK INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA O VESTUÁRIO LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

032/13

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Francisco Beltrão e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa de Deficiência.

LEGISLATIVO

AIRES

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

058/13

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

283/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Comitê Gestor da 26ª Expobel, Senhor Antonio Pedron, solicitando as seguintes informações referente a comercialização dos espaços destinados à praça de alimentação e bebidas da 26ª Expobel (quiosques e barracas):

·         Nome da empresa (pessoa física ou jurídica) e o Município.

 

DILE

284/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para recapeamento asfáltico no trecho da PR 483 até o KM 20- SÃO PIO X.

 

TUPI

285/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há  previsão para implantação do sistema de abastecimento de água no poço artesiano já perfurado na Comunidade de  Seção Jacaré. 

 

LOURDES PAZZINI

286/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a legalização e funcionamento da pista de MotoCross localizada próximo a Frigobel no Bairro Padre Ulrico.

BRIZOLA

287/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e a previsão para melhorias na iluminação pública e implantação de câmeras de segurança no prolongamento da Avenida Julio Assis Cavalheiro.

BRIZOLA

 

MOÇÃO DE APLAUSO

 

004/13

Propõem que seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO AOS ARTISTAS BELTRONENSES VANTUIR JOSÉ GOMES E VALDIMAR GOMES, pelo trabalho de arte urbana com grafit realizado voluntariamente nos muros ao lado do Ginásio Arrudão de Francisco Beltrão.

BRIZOLA

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