59ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 14 de Outubro de 2013 – 18h00

59ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

059/13

Fixa o subsídio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate a Endemias, altera disposições da Lei Municipal nº 3728/2010, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências

EXECUTIVO

061/13

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3818/2011 e dá outras providências. (eleição para diretores auxiliares)

EXECUTIVO

062/13

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 4013/2012 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.

EXECUTIVO

067/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2013, e dá outras providências.

EXECUTIVO

031/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado – denominado FAIXA AZUL e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

033/13

Dispõe sobre a regularização de área de lazer consolidada e autoriza o parcelamento do solo nas hipóteses que menciona e dá outras providências.

LEGISLATIVO

DILE

034/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado – denominado FAIXA AZUL e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES

 

REQUERIMENTOS

 

290/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano solicitando que gestione junto ao Governo do Estado do Paraná a viabilidade da construção de um centro administrativo em Francisco Beltrão para agregar os seguintes órgãos do Estado em um mesmo prédio:

•           SEAB – Administração Direta;

•           EMATER – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural;

•           CODAPAR – Companhia Paranaense de Desenvolvimento Agropecuário;

•           IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná;

•           ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná;

•           SEMA – Secretaria do Estado do Meio Ambiente;

•           IAP – Instituto Ambiental do Paraná;

•           Instituto das Águas.

ELENIR

291/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para liberação do sistema de abastecimento de água do poço artesiano a toda Comunidade do Rio Pedreirinho

LOURDES

292/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de concessão de uso dos lotes nº 29, 30, 31 e 32 localizados aos fundos do centro comunitário da Capela Nossa Senhora das Graças da Paróquia Nossa Senhora da Salete, na Rua Theobaldo Volentin Beckmann no loteamento Jardim Primavera no Bairro Jardim Floresta.

ROBERSON

 

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