64ª Sessão Ordinária

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2014 – 18h00

 

64ªSessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

081/14

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO SUDOESTE DO PARANÁ e dá outras providências.

EXECUTIVO

005/14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012. 

LEGISLATIVO

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

090/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências. (ampliação do número de cargos odontólogos de 20 para 30 e 1 vaga para telefonista).

EXECUTIVO

093/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, visando restituição de saldo de convênio.

EXECUTIVO

094/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, do PREVBEL, e dá outras providências.

EXECUTIVO

028/14

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Grupos de Idosos Bem Viver do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ALFONSO

 

REQUERIMENTOS

 

207/14

Requer que seja encaminhado Ofício a Agência da Copel de Francisco Beltrão, solicitando as seguintes informações:

– Demonstrativo e/ou Balancete Geral da Arrecadação e Despesas com a energia elétrica no Município de Francisco Beltrão nos últimos 12 meses.

BRIZOLA

208/14

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o Professor Doutor Adilson Alves, da Unioeste campus de Francisco Beltrão, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o estudo/pesquisa: “Diagnóstico da percepção da população de Francisco Beltrão sobre o acesso a justiça, o conhecimento das leis, a violência e a segurança”.

ROBERSON

209/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Conselho Municipal de Previdência, nos termos da Lei Municipal nº. 3141/2004, solicitando avaliação técnica e impacto financeiro para alteração na legislação municipal, a fim de prever a concessão de aposentadoria especial do servidor efetivo de saúde, que trabalha exposto a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, pelo período de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos, prazo exigido pela Lei Federal para a concessão do benefício, conforme artigo 57 da Lei Federal nº. 8.213/91 e Súmula Vinculante nº. 33 do STF, publicada em 24/04/2014.

LOURDES

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