68ª Sessão Ordinária

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2014 – 18h00

 

68ªSessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

 

018/14

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências.

EXECUTIVO

069/14

Altera o artigo 75, da Lei Municipal n.º 3361, de 25 de junho de 2007 (Código de Posturas), no que tange ao estabelecimento de regime plantão para garantir o funcionamento ininterrupto de farmácias e drogarias no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

090/14

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

097/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, e dá outras providências.

EXECUTIVO

023/14

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de local específico para a estocagem temporária dos Resíduos Sólidos recicláveis e não recicláveis em estabelecimentos comerciais, condomínios e propriedades da zona rural do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

ELENIR

029/14

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ROBERSON

 

REQUERIMENTOS

 

216/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN, solicitando informações de proceder as seguintes viabilidades:

•           Que as multas emitidas pelo DEBETRAN possam ser pagas em qualquer instituição financeira até a data de vencimento;

•           Implantar um semáforo ou outro instrumento de trânsito para controlar o tráfego de veículos e de pedestres no cruzamento entre as Ruas Antonina e Porto Alegre com a Rua Antonio de Paiva Cantelmo, mais precisamente entre o terminal rodoviário e a loja  Magrão;

•           Implantar semáforo ou redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos;

•           Implantar semáforo da Rua Romeu Lauro Werlang, esquina com a Rua Palmas.

AIRES

217/14

Requer que seja entregue placa de homenagem a SENHORA ANITA SALMORIA BARBIERI, pioneira do Município, pela passagem dos 67 anos em Francisco Beltrão. Requeremos ainda, que a placa seja entregue no dia 11 de Novembro de 2014, após o término da Sessão Ordinária.

LOURDES

218/14

Requer que seja entregue placa de homenagem a professora/instrutora de Libras KATIANA SARETTA, pelos relevantes serviços prestados as crianças com deficiência auditiva de Francisco Beltrão. Requeremos ainda, que a placa seja entregue no dia 11 de Novembro de 2014, após o término da Sessão Ordinária.

ELENIR/LOURDES

 

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