ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017

70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
50/17 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão – PR, para o quadriênio 2018 a 2021. EXECUTIVO
 

Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 50/17 –  PPA 2018/2021

 
001/17 Programa 2001 –  Departamento Agropecuário Forte e Inovador

Código 90 – Atividade – Programa Balde Cheio

Descrição complementar – Viabilizar a doação de vacas holandesas de 1ª linha a produtores de leite de pequena e médio porte.

LOURDES PAZZINI
002/17 Programa 1001 –  Saúde Melhor para nossa gente

Código 69 – Atividade – Desenvolver Ações de Gestão da Sec. Municipal de Saúde

Descrição complementar – concluir implantação do sistema de informação, incluindo o prontuário eletrônico.

LOURDES PAZZINI
003/17 Programa 1001 –  Saúde Melhor para nossa gente

Código 49 – Projeto – Construção da Base do Samu e UBS na Área Rural e Urbana

Descrição complementar – construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Água Branca com recursos de convênio.

ELENIR MACIEL
004/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 9 – Atividade – Implantar e Manter  Parques, Praças, Jardins e Portais

Descrição complementar – Construir Praça de Lazer entre os Bairros Luther King e  Presidente Kennedy

ELENIR MACIEL
005/11 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 12– Projeto – Infraestrutura de Vias Urbanas

 Descrição complementar – Realizar abertura de vias principais, incluindo a Avenida Paraná, nas margens do Rio Lonqueador, entre os bairros Luther King e Presidente Kennedy, a partir da ponte da rua Tenente Camargo.

ELENIR MACIEL
006/17 Programa 1201 –  Educação Humanizadora e de Qualidade

Código 32 – Projeto – Construção e Ampliação de CMEIS

Descrição complementar – Fomentar a construção de 5 novas unidades de CMEIS nos bairros Sadia, Primavera, Pinheirão, Água Branca e são Miguel com recursos do Governo Federal.

PEDRO TUFÃO
007/17 Programa 801 –  Aprimoramento da gestão do Sistema único de Assistência Social

Código 132 – Atividade – manutenção e Conservação dos Centros Comunitários

 Descrição complementar – Viabilizar recursos para construção de um centro comunitário para idosos no Bairro Pinheirão.

PEDRO TUFÃO
008/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 12– Projeto – Infraestrutura de Vias Urbanas

Descrição complementar – Viabilizar junto ao Governo do Estado a construção de uma marginal paralela a PR 483/Avenida Duque de Caixas, com acesso seguro ao Bairro Nova Petrópolis.

EVANDRO WESSLER
009/17 Programa 2001 – Departamento Agropecuário Forte e Inovador

Código 94 – Atividade – Apoiar Instituições, Parcerias e  Turismo Rural Descrição complementar – Realizar e manter parcerias com entidades públicas e privadas para estimular a produção agrícola, pecuária e o turismo rural, incluindo a implantação do sistema de abastecimento de água nos poços artesianos já perfurados.

–  Viabilizar recursos junto a outras esferas de governo para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para associações de moradores da área rural.

VALMIR DILE
010/17  Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 9 – Atividade – Implantar e Manter  Parques, Praças, Jardins e Portais

Descrição complementar – Construir novos parques, incluindo o bairro São Francisco.

 

VALMIR DILE
011/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 16 – Projeto – Controle de Águas

Descrição complementar – Realizar canalização de córregos, incluindo os Córregos Progresso e Lambari.

VALMIR DILE
012/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 32 – Projeto – Construção e Ampliação de CMEIS

Descrição complementar – Ampliar as estruturas físicas nas unidades de CMEIS, com recursos próprios, incluindo o CMEI Carrossel no bairro São Miguel.

VALMIR DILE
013/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 10 – Projeto – Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais  Descrição complementar – Viabilizar recursos para construção de uma capela mortuária que atenda os Bairros São Miguel, Cristo Rei, Novo Mundo e São Francisco.

VALMIR DILE
014/17 Programa 2701 – Esporte Atuando no desenvolvimento Social

Código 78 – Projeto – revitalização do Complexo esportivo Arrudão   Descrição complementar – Revitalização e reforma da estrutura física do complexo esportivo Arrudão, incluindo climatização.

 

RODRIGO INHOATTO
015/17 Programa 1501 – Urbanizar proporcionando Qualidade de Vida

Código 12– Projeto – Infraestrutura de Vias Urbanas

Descrição complementar – Implantar bicicletários nos espaços públicos.

AIRES TOMAZONI
016/17 Programa 1001 –  Saúde Melhor para nossa gente

Código 49 – Projeto – Construção da Base do Samu, Hospital Municipal e UBS na Área Rural e Urbana

Descrição complementar – Viabilizar recursos através de outras esferas de governo para implantação de Hospital Municipal.

CAMILO E DANIELA
017/17 Programa 2701 – Esporte Atuando no desenvolvimento Social

Código 84 – Atividade – Manter Atividades da Secretaria de Esportes

Descrição complementar – Viabilizar movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei Municipal nº 4.470/2017.

 

CAMILO RAFAGNIN
53/17   Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 4428/2016 LOA/Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, visando consultoria doo SEBRAE/PR.

 

EXECUTIVO
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
323/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de firmar parceria junto a empresas privadas para instalação de uma árvore digital com energia solar e wi-fi no calçadão central.

 

ELENIR MACIEL
324/17 Requer que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos através de outras esferas de governo para aquisição de uma máquina plantadeira para a associação de moradores da comunidade de Agua Vermelha.

 

VALMIR DILE
325/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de realizar concurso público para preenchimento de vagas na área da saúde, em especial os cargos de psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. PEDRO TUFÃO

 

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