ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018

69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
29/18 Dispõe sobre o novo Código de Obras e Edificações do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Executivo
53/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RK7 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS EM ALUMÍNIO LTDA. Executivo
54/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa TIAGO GIACOMO NONATO & CIA LTDA. Executivo
26/18 Institui no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL, a ser comemorado no dia 10 de outubro. Legislativo

Fran Schmitz

 

REQUERIMENTOS

 
232/18 Requer informações sobre a situação de risco de desmoronamento de encosta de imóvel localizado na Rua Carazinho no Bairro Cristo Rei, conforme Protocolo nº 6564/2017 requerido pelo proprietário. Camilo Rafagnin
233/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens – DER de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de execução da obra do trevo e das marginais do Contorno Leste. Aires Tomazoni
234/18 Requer informações do motivo que não houve aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.499/2017, que autorizou o Executivo a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município que para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos nos COMPLEXO ESPORTIVO ARRUDÃO, no GINÁSIO ADILSON DE OLIVEIRA MENDES “SARARA”, no GINÁSIO FLÁVIO MORCELLI, no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU, no GINÁSIO BAIRRO CRISTO REI e no GINÁSIO JAHYR DE FREITAS. Rodrigo Inhoatto
235/18 Requer informações da viabilidade de reduzir a alíquota do IPTU em 50%, sobre terrenos não edificados, localizados no quadrilátero delimitado pelas vias Florianópolis, Luiz Antonio Faedo, União da Vitória e Octaviano Teixeira dos Santos, para utilização exclusiva de atividades de estacionamento coletivo de veículos automotores. Leo Garcia
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