ORDEM DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

 

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  PROJETO DE LEI

2ª Discussão e votação

 
51/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. Executivo
52/19 Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 83-K-Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Executivo
  REQUERIMENTOS  
204/19 Requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Senhora Claudineia Tonello – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão – CMDCA, para que apresente a relação das entidades que possuem inscrição e registro no CMAS dos anos de 2018 e 2019, bem como cópia dos documentos de cada entidade que comprovem a sua regularização, conforme a resolução 10/2017 desse conselho, necessários para obter registro da inscrição conforme artigos 9, 10 e 11. Ainda, solicita-se a relação das entidades de Francisco Beltrão, que estão cadastradas no programa Nota Paraná, nos anos 2017, 2018 e 2019. Aires Tomazoni,

Ademir Walendoff,

Camilo Rafagnin,

Daniela Celuppi,

Valmir Antonio Tonello

205/19 Requerer, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2019, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas:

•           Colégio Estadual Tancredo Neves – 22 de outubro de 2019 às 19h00.

•           Escola Estadual Léo Flach –  26 de novembro de 2019 as 19h00.

Mesa Diretora
206/19 Requerer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações do Poder Público em face da Semana Municipal de Atenção ao Idoso. José Carlos Kniphoff
  INDICAÇÕES

Discussão

 
273/19 Indicar, ao executivo municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Rio Negro, bairro São Francisco. Paulo Valdir Grohs
274/19 Indicar, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias no Bairro São Miguel:

– Conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas: Santa Maria Bernadete, Artur Bernardes, São Francisco, Marechal Floriano Peixoto e Avenida Prefeito Guiomar Lopes.

– Pavimentação asfáltica nas Ruas: São Gabriel, Travessa Concordia, Travessa Antônio Rebouças, Travessa Tabajara e Rua São Tomé.

Valmir Antonio Tonello

 

275/19 Indicar, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, que proceda regularização e denominação de via pública localizada na Comunidade de Nova Concórdia, em homenagem a pioneira Inês Biff Lorenço. Daniela Celuppi,

José Carlos Kniphoff

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