ORDEM DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019

 

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019

67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  PROJETO DE LEI

2ª Discussão e votação

 
57/19 Recepciona a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. Executivo
60/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. Executivo
39/19 Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar. Mesa Diretora
40/19 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para incluir gratificação ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora
  REQUERIMENTOS  
215/19 Requer, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, a possibilidade de retirada dos radares e controladores de velocidade instalados no ano de 2019 Rodrigo Inhoatto
216/19 Requer, que seja encaminhado Oficio ao CEONC – Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações acerca da previsão para instalação de equipamentos de radiografia. Paulo Valdir Grohs
217/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através do setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão do Colégio Dr. Eduardo Virmond Suplicy, na rota de transporte escolar. Maria de Lourdes Pazzini
218/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações sobre a origem dos recursos utilizados para as obras de pavimentação nas ruas Idalino Schmoler, Jose casagrande, Guerino Busato. Aires Vicente Tomazoni
219/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício aos Ilustríssimos Senhores, Deputado Estadual Wilmar Reichembach, Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto Preto) e Ratinho Júnior Governador do Estado do Paraná, a possibilidade de instalação de uma base do serviço do SAMU aéreo para Francisco Beltrão Leonardo Mazzon Garcia
  INDICAÇÕES

Discussão

 
286/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda concussão da pavimentação asfáltico da Rua Aracaju, mais precisamente no trecho entre as Ruas Sorocaba e Teresópolis, no bairro Pinheirinho Ademir dos Santos Walendolff
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