CÂMARA APROVOU ORÇAMENTO DE 2009

– 26-11-2008 –   


 


       Várias matérias foram aprovadas por unanimidade nas Sessões Ordinárias realizadas nesta semana, dias 24 e 25 de novembro, pela Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão. Dois projetos foram aprovados em redação final. O 69, do executivo, autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, no valor de R$ 11.811,33. Projeto de Decreto Legislativo 008, da Mesa Diretora, referenda termo de convênio entre o município e o Colégio Nossa Senhora da Glória para que o colégio administre o Centro de Educação Infantil Diva Martins, no bairro Padre Ulrico.


       Outros dois projetos do executivo receberam aprovação em primeira discussão. O 59 define o orçamento do município para o ano que vem, estimado em R$ 98 milhões e 592 mil. O projeto recebeu 11 Emendas Aditivas, que também foram aprovadas. As emendas são dos vereadores Irineu Miller, PT, Elenir de Souza Maciel, PP, Anizio Cezar Pereira, PMDB, e Inez de Oliveira Santos, PSDB.  O outro projeto altera disposições da lei municipal que disciplina o Conselho do Fundeb. Com a mudança, o número de integrantes do conselho sobe de 9 para 11. Serão incluídos dois representantes dos estudantes da educação básica pública.


       Também foi votado o projeto 22, do Legislativo, do vereador Irineu Miller, PT, que veda a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal. A matéria foi rejeitada com 6 votos contrários e 2 favoráveis. Somente Miller e Cleber Fontana, PT, foram favoráveis. Com a rejeição o projeto foi arquivado.


       Através de requerimento do vereador Celmo Salvadori, PP, sugeriu a entrega de uma placa parabenizando o piloto beltronense Lucas Mattei, o Bodinho, que aos 17 anos conquistou o Campeonato Brasileiro de Motovelocidade, categoria de 250 cilindradas. A homenagem será prestada nesta sexta-feira, dia 28, às 20:30 horas, no Calçadão, durante a solenidade de abertura da programação de Natal.


       Também foi aprovada uma Moção de Aplauso, proposição de autoria do vereador Ivanir Tupi Prolo, PP. A Moção será concedida para o Capitão Geraldo Kochenborger, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no período em que esteve no comando da Polícia Militar de Francisco Beltrão. Através de Indicação o vereador Tupi pediu melhorias nas estradas do KM 20, passando pelo KM 30, até a comunidade de Ponte Nova do Cotegipe.


       No final da sessão de terça-feira, dia 25, o presidente da Câmara, Ivanir Tupi Prolo, usou a Tribuna quando lamentou a morte do vereador Jandir Schneider, de Bela Vista da Caróba, vítima de acidente de trânsito. Segundo Tupi, Jandir tinha um futuro político promissor, que foi interrompido em função de sua morte. Também deixou registrado Voto de Pesar aos familiares de Schneider, em nome do Poder Legislativo de Francisco Beltrão.


 


                     EMENDAS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2009


 


       As emendas apresentadas ao Orçamento do município para 2009 têm as seguintes reivindicações. O vereador Irineu Miller, PT, pediu a destinação de recursos para a compra de terrenos para a construção de uma Casa de Recuperação de Dependentes e para a Associação Sensibilizar. A vereadora Elenir Maciel, PP, gestionou a construção de unidades de Saúde da Família para os bairros Luther King e Nossa Senhora Aparecida e a ampliação do posto de saúde do bairro Vila Nova. Também pediu a construção de creches para atender os moradores dos bairros Jardim Seminário, Antonio de Paiva Cantelmo, Jardim Virgínia, Luther King, Presidente Kennedy e Nossa Senhora Aparecida.


       O vereador Anizio Cezar Pereira, PMDB, reivindicou a aquisição de materiais e equipamentos para a instalação de sistemas de abastecimento de água através de poços artesianos, indicando que a comunidade de Rio Saltinho seja uma das beneficiadas. Também solicitou a destinação de R$ 150 mil para aquisição de gado leiteiro, através de programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.


       Outras seis emendas aprovadas são da vereadora Inez de Oliveira Santos, PSDB. Pediu recursos para a construção de um espaço cultural na Cidade Norte e uma Casa de Cultura no bairro Industrial; aumento do acervo da Biblioteca Municipal e a instalação de bibliotecas ambulantes para atender os bairros e comunidades do interior do município; implantação de parques de lazer nos bairros Jardim Floresta e Jardim Virgínia; remodelação de praças e canteiros nos bairros Padre Ulrico, Luther King e Jardim Seminário, com parques infantis anexos; construção de parques infantis nos bairros Pinheirinho, Pinheirão, Cantelmo, Sadia, Jardim Floresta, Jardim Virgínia e Jardim Itália;


       Inez também reivindicou reformas e ampliação nas escolas Pedro Algeri, Irmão Cirilo, Basílio Tiecher, Madre Boaventura, Nossa Senhora do Sagrado Coração e construção de escolas nos bairros São Cristóvão e Pionheirão; construção de creches para atender os moradores dos bairros Jardim Seminário, Antonio de Paiva Cantelmo, Jardim Virgínia, Luther King, Presidente Kennedy, Nossa Senhora Aparecida e Pinheirão. Todas as emendas aprovadas passaram a fazer parte do Orçamento de 2009 e deverão ser atendidas pelo executivo no decorrer do próximo ano.


 


                                     PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO


 


       A próxima Sessão Ordinária da Câmara será segunda-feira, dia 1º de dezembro, às 18 horas. Os projetos 59 e 67 do executivo serão votados em redação final. Em primeira votação será analisado o Projeto Legislativo número 30, do vereador Ivanir Tupi Prolo, PP, que dispõe sobre a escolha e nomeação dos diretores das escolas municipais. Hoje os diretores são eleitos através de votação. Tupi propõe que os diretores deverão ser nomeados pelo prefeito. Também será votado um requerimento, da vereadora Elenir de Souza Maciel, PP.