66ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                                                              

 

                                                                                     

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 11 de Novembro de 2013 – 18h00

66ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

2ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

Autor

033/13

Dispõe sobre a regularização de área de lazer consolidada e autoriza o parcelamento do solo nas hipóteses que menciona e dá outras providências.

LEGISLATIVO

DILE

 

1ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

 

050/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa  ALCEU DE LIZ-ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

052/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.

EXECUTIVO

028/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2934/2002, de 27.11.02 e dá outras providências. (com emenda)

LEGISLATIVO

CLEBER

040/13

Institui no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, o “Dia Municipal da Jornada Jovem” a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro.

 

LEGISLATIVO

PAULO

042/13

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Francisco Beltrão (FEFB), Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

 

LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

 

REQUERIMENTOS

 

314/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias no Bairro São Miguel, conforme abaixo-assinado em apenso:

•           Ampliar a rede de iluminação pública na Avenida Prefeito Guiomar de Jesus Lopes e Rua João Goulart;

•           Substituição das lâmpadas queimadas;

•           Abertura da Rua João Goulart até o viaduto.

PAULO

315/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor do Departamento Beltronense de Trânsito, Senhor Rudimar Czerniaski, solicitando informações do número de infrações emitidas pelo  DEBETRAN, no período de janeiro à novembro de 2013, bem como o respectivo valor arrecadado com as multas, classificação dos tipos de infrações e atribuições/competências especificas dos agentes de trânsito além do controle do estacionamento regulamentado faixa azul.

ALFONSO

%d blogueiros gostam disto: