70ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2013

                                     

 

                                                                                     

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 25 de Novembro de 2013 – 19h30

70ª Sessão Ordinária do SegundoPeríodo Legislativo de 2013

Local: Centro Social da ParóquiaSão José no Bairro Vila Nova

1ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

Autor

072/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ARTHUR MACHADO DOS SANTOS – ME e dá outras providências

EXECUTIVO

074/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ALCEU DE LIZ-ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

075/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa ZAMPROGNA MARMORES E GRANITOS LTDA ME e dá outras providências.

EXECUTIVO

076/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica e financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO – ACEFB, para realização da 26ª EXPOBEL e dá outras providências.

EXECUTIVO

035/13

Proíbe o uso do narguile em local público no Município de Francisco Beltrão-pr, bem como a comercialização aos menores de 18 anos de idade e dá outras providências.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

037/13

Altera disposições na Lei Municipal nº 2711/1998, que concede gratuidade no serviço de Transporte Coletivo no Município de Francisco Beltrão aos portadores de deficiência física e mental inapto ao trabalho.

LEGISLATIVO

PAULO

 

REQUERIMENTOS

 

296/13

Requer que seja encaminhado Ofício a Agência da Caixa Econômica Federal de Francisco Beltrão, solicitando informações da viabilidade de excluir a certidão negativa do DETRAN dos documentos necessários para habilitação de projetos habitacionais.

LOURDES PAZZINI

325/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes melhorias no transporte coletivo urbano no Município:

·         Viabilizar estudos de alteração nos horários do transporte coletivo urbano (ampliação de horário noturno no Bairro Jardim Seminário);

·         Colocação de placas nos pontos de ônibus e terminais indicando horários e itinerário.

 

ELENIR MACIEL

326/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes melhorias:

·         Substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio próximo a faculdade de filosofia e passando pelo acesso do contorno leste até a Moara Flex;

·         Extensão da rede de energia elétrica próxima a creche do Bairro Jardim Seminário.

 

ELENIR MACIEL

327/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes obras:

·         Implantação da rede de saneamento básico no Bairro Jardim Seminário (região da pedreira);

·         Substituição da tubulação e abertura de bocas de lobo nas regiões de baixadas como: Rua Bolívia, esquina com a Rua Palmas, Rua Antonina, esquina com a Rua Romeu Lauro Werlang, Rua Buenos Aires, esquina com a Espanha.

 

 

 

 

 

ELENIR MACIEL

328/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para conclusão do centro comunitário do Bairro Jardim Seminário, com previsão de sala para o clube de mães, bem como a previsão para construção de salas para o clube de mães nos Bairros Vila Nova, Presidente Kennedy e Luther King.

ELENIR MACIEL

329/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projeto e a previsão para implantação de uma unidade de saúde no Bairro Jardim Seminário.

ELENIR MACIEL

330/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para proceder recapeamento asfaltico nas Ruas: Alameda Colibri, Uirapuru, Angelina Rech e Antonio Marcelo;

ELENIR MACIEL

331/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes melhorias para o Bairro Vila Nova:

·         Revitalização da Praça Luiz Aldori Neves Fernandes;

·         Reurbanização da Avenida União da Vitória (equipamentos urbanos/portal/passeio/paisagismo/recape/iluminação).

 

ELENIR MACIEL

332/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de construir capelas mortuárias nos Bairros Vila Nova, Padre Ulrico e no Distrito de Nova Concórdia.

ELENIR MACIEL

333/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes obras:

– construção de uma praça de lazer entre os Bairros Luther King e Presidente Kennedy;

– construção de playground nos Bairros Presidente Kennedy, Luther King e Jardim Seminário (anexo a associação na Rua Arapoti

ELENIR MACIEL

334/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão solicitando as seguintes informações, referente o ano de 2013:

·         Taxa de natalidade e mortalidade infantil;

·         Data de nascimento das crianças que nasceram no ano de 2013;

·         Profissional que realizou o parto;

·         Tipo de parto;

·         Número de abortos;

·         Instituição do Município que realizou o procedimento.

 

BRIZOLA

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